Rafael Moreira

O que Rafael Moreira cobre

Tudo o que diz respeito à lei das apostas no Brasil: a Lei 14.790/2023, as portarias da SPA/MF, a Medida Provisória nº 1.394/2026, as ações no STF, as decisões dos tribunais regionais e a tramitação no Congresso.

Escreve as notícias do dia na seção de notícias e mantém atualizados os guias práticos que dependem de datas oficiais, como o de como recuperar o saldo de uma bet bloqueada.

Como trabalha

• Parte sempre do ato oficial: o texto publicado no Planalto ou no Diário Oficial, a decisão com número de processo, o comunicado do ministério.
• Indica a data de cada fato e atualiza a peça no próprio dia em que surge um desenvolvimento novo, com um bloco de atualização visível.
• Escreve em tom neutro: descreve o que o governo, o Congresso, os tribunais e o setor decidiram ou pediram, sem adjetivar nenhum deles.
• Não publica instruções para contornar bloqueios.

Fontes que consulta primeiro

• Planalto e Diário Oficial da União
• Ministério da Fazenda e brasilsembets.gov.br
• Portal do STF e dos tribunais regionais federais
• Agência Brasil, Agência Senado e Agência Câmara

Temas

• MP 1.394/2026
• Lei 14.790/2023
• Secretaria de Prêmios e Apostas
• STF e apostas
• Saldo de bets bloqueadas